Resultados 204392 itens no acervo.
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Os indigenas e a lei.
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Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Acceso y valor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
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Amazonia: ate quando?
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
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La Cooperativa Forestal Yanesha Ltda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao da reuniao da Alianca dos Povos da Floresta.
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A biodiversidade : do ponto de vista de um indio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Amazonia e a questao ambiental.
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações