Resultados 202269 itens no acervo.
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Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Carta de Roraima.
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 9 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 14 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 11 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 9 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
A nova realidade das patentes
Adicionado: 29 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Preservacao da biodiversidade "in situ" no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliacao, a pedido do Cedi, do Plano de Recuperacao de Area Degradada, do Projeto Cobre-Salobo, elaborado pela JP Engenharia para a CVRD.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Carta das Comunidades Indigenas do Rio Icana a autoridades manifestando apreensao com invasao de garimpeiro no igarape Peua.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 15 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Aproveitamento e usos multiplos dos recursos hidricos do Vale do Ribeira : relatorio apresentado ao Consema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Situacao e propostas do saneamento basico para os municipios da bacia do rio Ribeira de Iguape no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 049 encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 55 visualizações -
Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 18 visualizações