Resultados 198677 itens no acervo.
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Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estudo etno-economico de estruturas de mercado entre as populacoes indigenas beneficiadas pelo PPTAL.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Diagnostico geral das condicoes de saude dos Arawete do rio Ipixuna, Para, com enfase na epidemiologia da paracoccididoidomicose.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Producao de petroleo e de gas natural no estado do Amazonas : Projeto Petroleo e Gas Natural de Urucu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Carta das organizacoes de produtores e entidades de apoio da America Latina a Consulta de Gurupa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A mafia verde investe contras as hidrovias : o caso Araguaia-Tocantins, os corredores de desenvolvimento e a ciencia da infra-estrutura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 81 visualizações -
Corridors-Indigenous component.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Brinquedos e brincadeiras.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Trumai.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 9 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 113 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Livro de poesias.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações