Resultados 210448 itens no acervo.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano Integrado para a Área Indígena Baú-Menkragnoti: Projeto de Educação.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Os Apiaka.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 2 visualizações -
Educacao e politica indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Educacao indigena no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Relacao de religiosos que vem violando a lei de estrangeiros.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
EXPERIENCIA: escola Tapirape.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
AS MORTES em conflitos envolvendo terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Caminhada do Cimi: Avaliacao.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Funai/Missões religiosas: sobre dois encontros oficiais.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 17 visualizações