Resultados 205360 itens no acervo.
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Nota de pesquisa para o projeto estrategia energetica e desenvolvimento Amazonico, o aproveitamento hidreletrico do (...) preliminares.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse da Floresta Nacional de Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
Informação s/n referente Processo n. 707/89, de 10/04/1989.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informacoes as comunidades indigenas sobre os aproveitamentos hidreletricos no Rio Xingu.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
DOSSIE com documentos publicados no exterior apoiando a luta Kaiapo contra a construcao de Usinas Hidroeletricas.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Environmental impact assessment : basic procedures for developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Caso de roubos isolados com documentacao fragmentada, referente a AI Vale do Guapore.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
CASO madeireiro Pompermayer: AI Vale do Guapore - Dossie.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 17 visualizações -
Dossie caso Kaiapo/Hidreletrica do Xingu: coletiva de imprensa.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 10 visualizações -
Carta da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
DOSSIÊ sobre Ação Penal movida contra Paiakan, Kube-I e Darrel Posey por seus esforços em favor da preservação da integridade do território Kaiapó, ameaçado pela construção de UHE no Xingu.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 20 visualizações