Resultados 206662 itens no acervo.
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Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Documento sobre a reestruturacao da Funai e sobre a conducao politica da Funai.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Cartas em solidariedade ao povo Waiapi e ao CTI.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 6 visualizações -
Esclarecimentos quanto ao trabalho da Aveda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Educação escolar indígena: Plano de metas da década. Subsídios para o Plano Nacional de Educação.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer Tecnico-2/DPI/97 sobre o "Projeto Consolidado"/CTI.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações