Resultados 207786 itens no acervo.
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Plano de Operacao s.n./94 [identificacao e delimitcao dos limites do Grupo Indigena Panara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações -
Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Resolucao n. 29, de 22/12/94 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Oficio s.n./94-GAB, de 19/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a suspensao imediata da demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Parecer n. 174/DID/DAF, de 19/11/94 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Contestação da Aracruz Celulose S.A. à reivindicação dos Tupiquim de terras ocupadas pela empresa.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Fax n. 154/Presi, de 12/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a permanencia da PF na area e garantias de continuidade da demarcacao da AI].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Informe Caso Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 5 visualizações