Resultados 207786 itens no acervo.
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Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Documentos referentes ao Proc. Judicial que anulou parcialmente item da Portaria de 24/11/92, que declarava (...) AI Arara do Rio Branco.[].
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Ofício n. 281/93 - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Apoio para o reconhecimento e demarcacao da area Urubu Branco do povo Tapirape.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Providencias do governo Itamar Franco e Collor sobre terras indigenas.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 42 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Carta aberta pedindo apoio ao reconhecimento da AI Urubu Branco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 53 visualizações -
DOSSIE sobre a construcao ilegal de hidreletricas no rio Juruena.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 22 visualizações -
Quanto ao espaco da minoria indigena no Planafloro e nas politicas publicas.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Memorial pela Comunidade Indígena Sete Cerros: Conflito de Competência n. 5.008-9.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações