Resultados 198285 itens no acervo.
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Relatório sobre a situação na Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Retorno da Comunidade Jaguapiré a sua terra.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Interdito Proibitório pedido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Carta de Organizações de defesa dos direitos e interesses dos Povos Indígenas no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 102/92-GDS, de 06/04/1992 (referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Energia eletrica, desenvolvimento e meio ambiente : o caso brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 46 visualizações -
Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 41 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite e outra contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 408 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação Cautelar Inominada movida por Sverdi - Propagação e Cultura contra União Federal e Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Ação Popular movida por Americo Barbosa de Paula Chaves, contra o Presidente da República e Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 92 visualizações