Resultados 199852 itens no acervo.
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Impactos hidrologicos e ambientais da Hidrovia Parana-Paraguai no Pantanal matogrossense : coletiva de imprensa do Dr. Victor Miguel Ponce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Venezuela: violaciones de los derechos indigenas.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Caracterização hidrográfica do Estado de Mato Grosso: Bacias Amazônica e Araguaia Tocantina. 2 v.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
O índio hiper-real.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 264 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações