Resultados 207786 itens no acervo.
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Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 005/94 [estabele inicio trabalhos tecnicos referentes a demarcacao das AIs Sagarana, Rio Guapore e Mequens].
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
Convenio n. 06/94 entre Funai e CTI para execucao do projeto de "Demarcacao, manutencao e fiscalizacao dos limites da AI Waiapi".
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Cartas da Comunidade Indígena do Jaguari reivindicando a transferência definitiva para suas terras.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Indios por opcao.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Certidão n. 31/1994: cadastro da Área Indígena São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas com um breve relatório acerca da questão judicial envolvendo os índios Paresí, da Estação Parecis.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 75/DID, de 30/08/93 [objetiva a demarcacao da AI Escondido].
Adicionado: 07 de Jun de 1994 | 2 visualizações