Resultados 205846 itens no acervo.
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Plano de desenvolvimento regional sustentável para a área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Analisis de los estudios de impacto ambiental del complejo hidroeléctrico del rio Madera: hidrología y sedimentos.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Relatório de vistoria: área de influência dos AHEs Santo Antônio e Jirau.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
A falência das boas intenções: fraude, furto e assassinato na produção brasileira de diamantes.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 7 visualizações -
Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Rodoanel e mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 17 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ofício sobre invasões por garimpeiros nas terras dos índios Cinta Larga.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
O garimpo na terra indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações