Resultados 207577 itens no acervo.
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Revisão dos limites da Terra Indígena Raimundão/RR: contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida pelo Município de Normandia.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação a definição do limite da TI Alto Rio Negro movida pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua interposta pelo Estado de Roraima.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Newton Tavares.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saida Samu Salomão.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Alaiza Valéria Paracat Costa e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Canauanim requerida por Raimundo Gomes da Silva e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Cacilda Brasil e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Laly de Oliveira Lira e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Mandado de Segurança n. 22.500-9 proposto por Sverdi - Propagação e Cultura contra ato do Presidente da República e do Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 45 visualizações -
Abaixo assinado de algumas comunidades de Roraima contra a demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
"Por nao ser estadual" ou relatorio circunstanciado de identificacao edelimitacao da Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1429 movida pelo Partido dos Trabalhadores: Decreto n. 1.775/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Informações e requerimento da União Federal, referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações