Resultados 204236 itens no acervo.
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Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Contestação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Informações prestadas nos autos de n. 92.03.56656-2/SP, de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal na Apelação Cível do processo n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Contestação de Miguel Subtil de Oliveira ao Mandado de Segurança n. 92.03.62.523-2 impetrado pelo Juízo Federal da Segunda Vara MS
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 77 visualizações -
Carta sobre o Projeto de Demarcação das Terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 10/CAD-DID/DAF, de 05/10/92 [objetiva a demarcacao e reunificacao do Territorio Indigena Maxacali].
Adicionado: 30 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Rodelas.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 21 visualizações -
Subsidios para a elaboracao de um plano de acao pos-demarcacao.
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Of.n. 43/89/CVM/PGR [a respeito de contratos entre Funai e Paranapanema na AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
Agravo de Instrumento [pede revogacao de medida liminar concedida a Associacao dos Pescadores].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 65/92, de 30/09/92 [destina recursos para a segunda etapa de construcao de ADR Funai nao citada].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 54/92, de 30/09/92 [destina equipamentos escolares para 360 alunos em AIs do Alto Purus e Acre].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 57/92, de 30/09/92 [montar sistema de vigilancia e fiscalizacao na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações