Resultados 207786 itens no acervo.
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Pedido de impugnação às contestações expostas pela Funai e União Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Cartas a Funai, enviadas pelo presidente da CGTT, sobre a demarcação das terras dos Ticuna.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Parecer n. 13, de 03/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Boa Vista].
Adicionado: 14 de Jan de 1993 | 4 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
PROJETO integrado para protecao das terras e populacoes indigenas da Amazonia Legal: programa piloto.
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Memorial descritivo da Area Rikbaktsa do Escondido.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Termo de Credenciamento 004/CEA/92 [nomeia Lux Vidal para colher anuencia da comunidade Xikrin do Bacaja].
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Relatorio do grupo tecnico criado pela portaria do presidente n. 1.366, de 4/9/1992 (GT Tremembe).
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Relatorio da viagem a Roraima [Assembleia Geral dos Povos Indigenas deRoraima - de 6 a 11 de janeiro de 1992].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Analise da situacao fundiaria da AI Raposa/Serra do Sol com base em levantamento realizado de agosto a dezembro de 1991.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Requerimento n. 4771/92 do Ministério Público Federal nos autos do Mandado de Segurança impetrado - Processo n. 92.0356656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
DOCUMENTOS referentes mandado de Segurança n. 92.03.13258-9.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Ofício n. 198/PJR/ADR/AMB/MS, de 07/12/1992.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 21, de 10/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Kaingang do Rio da Varzea].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 8, de 08/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Sagarana].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 569, de 24/01/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 25 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre leilao na gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações