Resultados 202038 itens no acervo.
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Parecer n. 96/DID/DAF, de 28/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esit. fundiaria da AI Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 86/DAF, de 04/08/95 [sobre delimitacao AI Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Informe ao Ministerio do Meio Ambiente [sobre conflitos no Vale do Javari].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio sobre o conflito de terra no rio Santo Antonio que envolve os indios Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Peca antropologica: sintese.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Peca antropologica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Parecer n. 87/DID/DAF, de 04/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 157 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
CIR debate demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Nacoes indigenas na Amazonia - do contato a busca de auto-determinacao: entrevista.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações