Resultados 206258 itens no acervo.
-
Portaria PP n. 366, de 13/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico da AI Funil].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 340 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao indios [na AI Arara].
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Identificacao da Terra Indigena Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Avaliacao das benfeitorias da comunidade Sumauma, em Grajau.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 5 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Discussao da proposta preliminar para assentamento na Gleba Flores dostrabalhadores rurais da AU Urucu/Jurua, municipio de Grajau.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a regularização fundiária da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
Informacao Tecnica n. 195 - sobre a retirada e assentamento de posseiros invasores da Area Indigena Arara I/Para.
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 194 [sobre reassentamento dos posseiros da AI Zoro no Municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações