Resultados 205996 itens no acervo.
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Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
A violencia contra os povos indigenas no Brasil: 1996.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Registro escrito e visual.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 26 visualizações -
Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ameaça à biodiversidade na Amazônia Oriental
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Manifesto à nação brasileira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 223 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações