Resultados 203638 itens no acervo.
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Parecer do Ministério Público Federal na Apelação Cível do processo n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Contestação de Miguel Subtil de Oliveira ao Mandado de Segurança n. 92.03.62.523-2 impetrado pelo Juízo Federal da Segunda Vara MS
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 78 visualizações -
Carta sobre o Projeto de Demarcação das Terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 10/CAD-DID/DAF, de 05/10/92 [objetiva a demarcacao e reunificacao do Territorio Indigena Maxacali].
Adicionado: 30 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Guerra dos barbaros ("Peleja entre os indios e os colonizadores no Nordeste brasileiro").
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 452 visualizações -
Carta ao NDI sobre a invasao de garimpeiros no Pico da Neblina e AI Yanomami.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Informacoes sobre a situacao atual dos PI jurisdicionados a ADR/ITZ.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
CI n. 51/92, de 18/10/92 [informacoes referente indios isolados].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 38 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 24 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 124 visualizações -
Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Mais um retrocesso na politica indigenista [nota enviada as executivasdos partidos que articulam a composicao do governo Itamar Franco].
Adicionado: 09 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Los pueblos indigenas de America siguen sufriendo.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Aviso n. 1.270-SG/PR de 25/09/92 [versa sobre o fornecimento de informacoes sobre demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 17 visualizações