Resultados 203638 itens no acervo.
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Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Lista de documentos referentes a denuncia de retirada de madeira de AIs em Rondonia.[].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Os indios Xikrin do Bacaja: relatorio a companhia Vale do Rio Doce - fevereiro/marco de 1993.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Memo n. 142/GAB/ADR-BEL/93, de 23/09/93 [relata invasao da Ai Alto Turiacu no Maranhao e pede providencias].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 15 visualizações -
Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 2 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
AREA Bororo de Jarudori.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Documentos referentes ao Proc. Judicial que anulou parcialmente item da Portaria de 24/11/92, que declarava (...) AI Arara do Rio Branco.[].
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Saude, garimpo e mercurio entre os Kayapo: resultados preliminares de estudo populacional (versao exploratoria).
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 13 visualizações