Resultados 204258 itens no acervo.
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Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 186 [sobre demarcacao da AI Paracuhuba].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 5 visualizações -
Informacao Tecnica n. 185 [sobre a extensao da AI Borboleta-RS].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 12 visualizações -
Sentenca do processo n. 071 - AD/85: acordo popular.
Adicionado: 07 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Informacao Tecnica n. 183 [controversia em torno da concepcao de leguaem quadra e sua correspondencia em hectares: o caso Massacara].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações -
O perigo tem cara palida: O relator Bernardo Cabral e o Pres. Sarney concordam: indio bom e indio sem terra.
Adicionado: 04 de Nov de 1987 | 5 visualizações -
Acao declaratoria dos Ticuna.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 172 [sobre demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 3 visualizações -
Relatório sobre a Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 140 [proposta para retomada do processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos Surui Aikewara].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
Consideracoes a respeito do dialogo entre a Igreja e o Governo sobre apolitica indigenista. [].
Adicionado: 06 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 132 - subsidios para reuniao GT InterministeriaLsobre AI Apurina do Igarape Peneri-AM-CI Peneri/Tacaquiri.
Adicionado: 26 de Abr de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/Presi/412/86 [regularizacao da CI Jumina no municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Mocao.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Laudo de Perícia referente a Ação Cível Originária n. 265-6, movida por Maurício Figueiredo e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 8 visualizações