Resultados 206234 itens no acervo.
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The Convention on Biological Diversity, intellectual property rights, and the interests of the South.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desenvolvimento sustentável e padrões de sustentabilidade (contextualização para o estado do Mato Grosso): Prodeagro.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Aquisicao irregular de lotes de terras, inseridos nas AI Alto Turiacu,Awa-Guaja e Caru, localizadas no estado do Maranhao.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
The conservation and development of indigenous knowledge in the context of intellectual property systems.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Informe de evaluacion del Programa de Tiendas Comunales de la Oibiqueva: presentado a la Fundacion Gaia.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Violations against indigenous peoples in the area of the Greater Carajas Project, Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 1993 | 3 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Estudos integrados de preservacao e sistemas de producao agrosilvopastoril e de pescado da AI Evare I - Ticuna - Alto Solimoes.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Para os indios fazerem mais festas: reflexoes sobre os projetos de auto-sustentacao das comunidades e povos indigenas.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Oficio Circular s/n./93 [convida o Superintendente da FUNAI/Belem para audiencia publica sobre problemas fundiarios na AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 9 visualizações -
Projeto de fiscalizacao para Reserva Biologica do Guapore.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Carta de Roraima.
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações