Resultados 207629 itens no acervo.
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Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Toldo Chimbangue II: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatórios de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Memo n. 09/PG/2000 sobre reassentamento dos posseiros inseridos na TI Maraiwatséde, Gleba Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Nossa terra: considerações sobre a ampliação da Reserva Indígena Duque de Caxias.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 673 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Fortaleza do Castanho: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Moskow: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações -
A identificacao de terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Boa Vista: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Padre: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Apurina do Igarape Sao Joao: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Tabocal: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'E: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Inawebohona: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações