Resultados 207629 itens no acervo.
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Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Memo n. 001/Apoio/ADRX/96 sobre situação fundiária atual nas áreas sob jurisdição da ADRX.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Lei n. 6.941, de 24/01/96 [autoriza o poder executivo a desapropriar as areas de terra situadas na Coroa Vermelha].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Contestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Pedido de Anulação do decreto Presidencial de 01/10/1993.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre contestacao demarcacao AI Panambizinho.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 14, de 09/01/96 [estabelece regras de identificacao e delimitacao de AIs a que se refere artigo do decreto n. 1.775].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao da Terra Indigena Evare II,no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena de Feijoal, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arawete Igarape Ipixuna, no estado do Para].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Purus, no estado do Acre].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Bom Intento, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pequizal, no municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, MT].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Malacacheta, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações