Resultados 204721 itens no acervo.
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Autos de Mandado de Segurança, Processo n. 1.856/85-II, impetrado por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por Líbero Monteiro de Lima contra a Funai: Dossiê
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Scarpa e esposa - Processo n. 95.663-4
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Memo 373/DEL/10a.DR/84: Acordo entre a Funai e o Sr. Olmiro de Souza.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Defesa da Funai no Processo n. 11.929/83-I que lhe move Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mario Guedes Miguez e José Antônio Guedes Miguez contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 25 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Eric Theodor Ahlstedt e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Contestaçao da União Federal a Ação Rescisória que lhe move José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Rescisória que lhe move José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 66 visualizações -
Ação Rescisória contra a Funai e a União Federal movida por José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Laudo pericial da Ação de Reivindicação Indenizatória movida por Júlio de Queiroz Filho.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Resposta da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Homologação de demarcação da Área Indígena Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Ação Petitória, de natureza real com pedido de indenização, movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Originária, processo n. 7.425/80-VI, movido por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Ordinária n. 277/0, movida por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações