Resultados 204721 itens no acervo.
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Laudo pericial referente a Ação de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
Relatório Processo n. 110/88 - Ação de Reintegração de Posse movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Ação de Interdito Proibitório, interposta por Libero Monteiro de Lima contra a Funai: Súmula.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Originária n. 344-0 que lhe move José Mario Guedes Miguez e outro.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização, Processo n. 23.601/88-I, movida por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariantes do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida pelo Ministério Público Federal contra Elizabeth Guimarães de Brito e outros.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Fatos históricos sobre a presença indígena na Área Bakairi.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 36 visualizações -
Requerimento da União Federal contra o ACOR 362 referente a Ação movida por Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Ação discriminatória proposta pelo Incra contra Newton Tavares e sua mulher.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 32 visualizações -
Pronunciamento.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Parecer sobre laudos periciais antropológicos referentes a processos judiciais sobre TI Ribeirão Silveira.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Requer a declaração de falsidade dos laudos apresentados referentes a Ação Cível Originária n. 268-1 movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Ação Cível Originária de Indenização n. 362-8, movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 26 visualizações