Resultados 209618 itens no acervo.
-
Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Coata-Laranjal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 78 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações