Resultados 206238 itens no acervo.
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Carta ao presidente da Funai contendo esclarecimentos sobre o Plano de Manejo Xikrin.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
The next rosy periwinkle won't be free : emergin legal frameworks to implement article 15 of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Educação escolar indígena: Plano de metas da década. Subsídios para o Plano Nacional de Educação.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Revisao da proposta preliminar de estudos de levantamento ambiental.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Campanha difamatoria contra o projeto de autonomia dos indios Waiapi eo Centro de Trabalho Indigenista.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Decreto n. 6.785, de 23/09/97 [aprova o Regulamento da Lei n. 6.569, de 17/01/94, que dipoe sobre a Politica Florestal do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 125 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Política de ação da Aveda em apoio à biodiversidade e aos povos indígenas.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manual Operacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações