Resultados 204829 itens no acervo.
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Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 449, de 13/06/96 [desloca servidor para reavaliar benfeitorias cadastradas, na Terra Indigena Massacara e Kiriri].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Parecer.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Portaria n. 254, de 24/04/96 [designa servidores para pagamento indenizacoes ao Sr. Cicero Florentino de Sa Cavalcanti].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Lei n. 6.941, de 24/01/96 [autoriza o poder executivo a desapropriar as areas de terra situadas na Coroa Vermelha].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Na forca das ideias : indicadores de sustentabilidade agricola na Amazonia, o caso de Machadinho d'Oeste, Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 17 visualizações -
Parecer complementar.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação de Caráter Real movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal a respeito de consulta feita pela ACIRK.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 79 visualizações -
Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Carta ao ISA relatando os projetos que estao sendo aprovados para a comunidade Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Government and the economy on the Amazon frontier.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 157 visualizações -
De grao em grao, o Cerrado perde espaco : Cerrado - impactos do processo de ocupacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 361 visualizações