Resultados 204829 itens no acervo.
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Decreto n. 97.637, de 10/04/89 [dispoe sobre a suspensao temporaria dos incentivos fiscais e creditos oficiais visando a reavaliacao e reorientacao dos mesmos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Encaminhamento n. 047/89 - SUAF (regularização fundiária TI Guarani do Bracuí).
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Relatorio a Companhia Vale do Rio Doce: os indios Xikrin do Catete; os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 46 visualizações -
Portaria PP n. 069/89 [resolve que todo recebimento de indenizacao relativas a benfeitorias em terras Indigenas sera objeto de sindicancia].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Levantamento da alteracao da cobertura vegetal primitiva do Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao das benfeitorias da comunidade Sumauma, em Grajau.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 5 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
Extrato de Convenio 012/88 [entre Funai e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para indenizacao de benfeitorias].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
Akãtikatejê, "os donos da montanha".
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 37 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 0921/88 [institui comissao para fazer levantamento da situacao da ocupacao do Pq. Araguaia].
Adicionado: 19 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Projeto Yawanauá: 1988-1989.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Government policies and deforestation in Brazil's Amazon region.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações