Resultados 203676 itens no acervo.
-
Parecer n. 40, de 18/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Truka].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Ofício n. 88/93-GJ2V - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Oficio n. 017/APIO/93 [encaminhado ao Administrador Regional da Funai/Belem, convidando-o para VI Assembleia Geral dos Povos do Oiapoque].
Adicionado: 06 de Jul de 1993 | 36 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo a demarcação das terras indígenas dos Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 377 visualizações -
Relatorio de trabalho na AI do Rio Mequem.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Medida Voluntária de Antecipação Emergencial de Prova proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
A explosiva situacao Nambiquara no Vale do Guapore em 1993.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Carta a comunidade Tapirape sobre a reivindicacao indigena de area na regiao do Urubu Branco.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Akyrpy Ika [historia do lixo].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Politica e saude.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Oficio do Governador de Rondonia ao Pres. da FUNAI.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações