Resultados 203450 itens no acervo.
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O papel das assembleias de lideres na organizacao dos povos indigenas do Brasil.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 59 visualizações -
Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
Os Karitiana e a colonizacao recente em Rondonia.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 123 visualizações -
Brazilian policy on indigenous populations.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Decreto de 13/04/93 [cria comissao encarregada de coordenar as atividades relativas ao Ano Internacional do Indio].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Portaria n. 748, de 16/08/93 [altera a composicao da Comissao de Sindicancia que avalia a boa-fe de benfeitorias instaladas em AIs].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 724, de 11/08/93 [constitue GT para complementar os estudos de identificacao e delimitacao das AIs Karaja Aruana e Cocalinho].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 773, de 24/08/93 [altera a denominacao da AI Recanto da Saudade para AI MosKow].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 92.2571-4.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 318, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Paru do Leste].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 13 visualizações -
Parecer n. 10, de 09/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 4 visualizações -
Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações