Resultados 203323 itens no acervo.
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Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Resumen del estudio legal de tenencia de la tierra.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 77 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Proselitismo religioso e pesquisa cientifica em areas indigenas: resposta a Aryon Rodrigues.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 14 visualizações -
A voz do agente indigena de saude.
Adicionado: 07 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Promocao da saude em populacoes indigenas da Amazonia: componente brasileiro.
Adicionado: 15 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Relatorio de acompanhamento do Programa Xikrin.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 17 visualizações -
Government indigenist policy and the Waimiri-Atroari indians.
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 11 visualizações