Resultados 204371 itens no acervo.
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 37 visualizações -
Informe enviado ao Sub-Procurador da República.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da República pedindo a reconsideração do Decreto n. 98.865, de 23/01/1990.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Panorama do mercado madeireiro: mogno.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.814, de 10/01/90 [homologa a demarcacao da AI Nambiquara].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 165, de 20/02/89 [institui Comissao de Sindicancia para analisar a boa-fe na implantacao de benfeitorias em AI].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
I Encontro Potiguara: uma nova esperanca.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Programa "Indios Isolados": perfil de anteprojeto.
Adicionado: 20 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 367, de 18/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico na Ai Pankararu].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de Mai de 1992 | 9 visualizações