Resultados 208693 itens no acervo.
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Invasão do Parque Estadual Intervales (núcleo quilombo) por índios guarani.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Subsidios para a reuniao do GT. Interministerial sobre a Area Indigena Pankararu/PE.
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 482 visualizações -
Economia agroflorestal participativa e transformação social.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 11 visualizações -
Carta s/n com reivindicações dos índios Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Hidrelétricas na área da 2a. Suer.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
O loteamento Itamambuca na regiao costeira de Ubatuba : identificacao de anomalias e propostas para a solucao de conflitos. Um parecer.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 254 visualizações -
Decreto n. 64.860, de 23/07/69 [cria o Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 42 visualizações -
Decreto n. 65.212 de 23/09/69 [cria as reservas indigenas que discrimina, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Certidao negativa referente Area Indigena do grupo Pareci. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Oficio n. 430/69/GAB de 13/08/69 sobre questao relativa ao Parque Nacional do Monte Pascoal.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 64.027-A, de 27/01/69 [retifica os limites da area reservada aos indios Irantxe pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 64.018, de 22/01/69 [declara interditada a CI Tereza Cristina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 63.367 [cria Reserva Indigena que discrimina, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 63.369, de 08/10/68 [altera o paragrafo unico do artigo 1o., do decreto n. 62.998 de 16/07/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 63.082, de 06/08/68 [altera os limites da area em que se situa o Parque Nacional do Xingu e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações