Resultados 200238 itens no acervo.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Portaria n. 145, de 15/06/2000 [institui Comite Gestor do Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazonia].
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Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
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Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
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Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
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Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.
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Xapuri : Protocolo municipal sobre fogo.
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ProManejo - Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentavel na Amazonia : relatorio de atividades 2000.
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Relatório de viagem.
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Ofício n. 161/PRES/00 à Procuradoria da República de MT.
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Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
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Gestion de la diversite varietale du manioc en Amazonie du nord-ouest : la region de Yauarete (Amazonas - Bresil) (janvier - fevrier 1999) - rapport de mission.
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O ecomercado de trabalho na Reserva da Biosfera do Cinturao Verde da Cidade de Sao Paulo : definicao e aplicabilidade.
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Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil.
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Viagem de reconhecimento para producao do diagnostico socioambiental dos formadores da bacia do Xingu : relatorio tecnico.
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Relatórios de viagem.
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Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
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