Resultados 207203 itens no acervo.
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Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1354 visualizações -
Recuperacao de areas degradadas da Mata Atlantica : uma experiencia da CESP Companhia Energetica de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 109 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Proposta de reestruturação da Funai. Versão 4.0
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 150/MME, de 28/11/95 [aproveitamento hidreletrico de Serra da Mesa].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Work program proposed for council approval.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Serra da Mesa e a Terra Indigena Ava-Canoeiro.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 28 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatorio de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) para a implant. da PCH (2,6 MW) de S. G. da Cachoeira.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 1 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações