Resultados 200803 itens no acervo.
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Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: Diagnosticoambiental Karaja.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: analise e proposicao de medidas mitigatorias.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: analise de impactos ambientais.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 78 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnosticoambiental Javae.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnosticoambiental Karaja do Norte.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 81 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre a Terra Indigena do Vale do Javari com vista a sua identificacao e demarcacao.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 102 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O processo de solicitacao de Painel de Inspecao do Banco Mundial para o projeto de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Sentenca n. 1142/97 - Acao Ordinaria n. 94.15665-0 [Comunidade Indigena Panara contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações