Resultados 202166 itens no acervo.
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Portaria PP n. 069/89 [resolve que todo recebimento de indenizacao relativas a benfeitorias em terras Indigenas sera objeto de sindicancia].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
Extrato de Convenio 012/88 [entre Funai e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para indenizacao de benfeitorias].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
Akãtikatejê, "os donos da montanha".
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 37 visualizações -
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Estudo de inventário da Bacia do Médio Tocantins.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Laudo de Avaliação n. 027/88.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Resumo da situacao das terras Ticuna.[].
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Abaixo assinado dos Arara e Gaviao, dirigido ao Presidente do Banco Mundial, sobre contrucao da UHE de JI-Parana.[].
Adicionado: 22 de Jun de 1991 | 15 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Ação Civil Pública de Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público Federal e pela Acaprena contra a Funai e IBDF.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 48 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Informação Técnica n. 161: situação Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Pedido de indenizacao do Est. do MT contra a Uniao Federal e Funai, atestando ser do Est. do MT terras destinadas ao PQI do Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 6 visualizações