Resultados 200689 itens no acervo.
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Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Projeto Mercúrio: relatório de viagem técnica.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 15 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Carta de Roraima.
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Carta ao editor do Jornal do Brasil solicitando publicacao de nota em resposta a materia "Indios nao querem militares em Roraima".[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 22 visualizações -
Aviso de invasao de area (Sao Leopoldo).
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Oficio do Governador de Rondonia ao Pres. da FUNAI.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Mauricio Correa, solicitando exoneracao do cargo.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 6 visualizações -
Mocao n. 002/93 [apoia a luta dos indios Pitaguary].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Carta das Comunidades Indigenas do Rio Icana a autoridades manifestando apreensao com invasao de garimpeiro no igarape Peua.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Circular n. 03, de 23/04/93 [informa sobre mudancas ocorridas na coordenacao executiva da entidade].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
A resistencia dos indios Pitaguari.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 32 visualizações