Resultados 207786 itens no acervo.
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Relatório de identificação da Área Indígena Marãiwatséde.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Ofício n. 102/92-GDS, de 06/04/1992 (referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
A Terra Indígena de Nonoai: invasão ou reocupação?
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 125 visualizações -
Reivindicações da AINBAL dirigida ao Presidente da Funai.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992 [revoga a Portaria n. 580, de 15/11/91].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Rapporti intercorsi tra la Campagna Nord/Sud e Agip Petroli rispetto alla Fazenda Suia Missu.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 151/92 ao Coordenador do Observatório de Impacto Ambiental da Campagna Nord-Sud.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Terra Indígena Alto Rio Negro: Termos de Anuência das Comunidades.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Informe enviado ao Presidente da Funai sobre delimitação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Reivindicações do recém criado município do Alto da Boa Vista, MT.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 01/DID-SAD/SUAF/92, de 21/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Igarape Capana].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 008/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92 e CI n. 009/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Portaria PP n. 142/92, de 17/02/1992 (constitue Comissão Especial de Licitação).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações