Resultados 207566 itens no acervo.
-
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guarani Araponga, no municipio de Parati, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Estrela da Paz, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 59/DID/DAF, de 21/06/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 571, de 07/06/95 [designa pesquisadores para estudos preliminares AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 32, de 16/05/95 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios incidentes na Terra Indigena Lago do Beruri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 3 visualizações -
Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 33, de 16/05/95 [sobre benfeitorias constituidas por ocupantes nao-indios na Terra Indigena Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 403, de 05/05/95 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos in loco para redefinicao AI Guato].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 21/DID/DAF, de 07/02/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Parecer n. 27/DID/DAF, de 24/02/95 [sobre identificacao, delimitacao, situacao fundiaria AI Pacheca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 46 visualizações -
Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 9 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 5 visualizações