Resultados 204473 itens no acervo.
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Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Consideracoes para a elaboracao de projeto de lei para a regulamentacao do aproveitamento dos potenciais energeticos em terras indigenas.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Environmental impact assessment : basic procedures for developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Carta da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Conclusoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Estudos de viabilidade UHE Kararao: relatorio de Planejamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA).
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 161 visualizações -
Plano de Desenvolvimento da região do Araguaia-Tocantins (1985/94).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
The state of India's environment 1984-85 : the second citizens' report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria interministerial n. 156-A de 27/05/85 [constitui comissao para propor alternativa para o impasse surgido com UHE].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Programa de obras para o aproveitamento e controle dos recursos hidricos da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conjuntura roraimense.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 87.571, de 17/09/82 [altera dispositivo do decreto n. 83.240, de 07/03/79, sobre campo de provas das Forcas Armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações