Resultados 206830 itens no acervo.
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Acusação contra o Presidente da República e outros formulada pelo Sub-Procurador-Geral da República.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
The Yanomami indians of Brazil: violations of the right to life - Statement of the Indian Law Resource Center, a non-governmental organization in consultative status, Roster.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
CT. n. 013/GAB/2a. SUER com informações prestadas a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
A terra enfeitiçada dos Jamamadí do Igarapé Kapana: Laudo.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 29 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
POPULACAO Tapirape (1974-1988).
Adicionado: 15 de Jan de 1997 | 3 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Memorandum on the responsibility of the Federal Republic of Germany for the destruction of tropical rainforests and her obligation to take action for their protection.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Philippines : environment and natural resource management study.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Recenseamento da RI Parabubure.[].
Adicionado: 19 de Mar de 1991 | 5 visualizações -
Recenseamento da AI S. Domingos e da AI Tapirape/Karaja.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 0 visualizações -
Recenseamento de Areas indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 0 visualizações -
A saude dos Xikrin do Catete: relatorio a Cia. Vale do Rio Doce.
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 7 visualizações