Resultados 208608 itens no acervo.
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Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Madeira: uso sustentável na construção civil.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Fibras vegetais para artesanato: técnicas de produção de fibras de arumã, cipó ambé e tucumã.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 32 visualizações -
Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações