Resultados 202497 itens no acervo.
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Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Noticia de ultima hora.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Atikum].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 316, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 317, 17/08/93 [declara como de posse permanente indígena a AI Maxakali/Unificação].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 8 visualizações -
Portaria n. 315, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Truka].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 10 visualizações -
Portaria n. 307, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Itaitinga].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 305, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaboti].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 306, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Parica].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 308, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 18 de Mar de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 304, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Canauanim].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 892 e Decreto n. 893, de 12/08/93 [define orientacao para o processo de implantacao do Sivam e aprova o regulamento do CDN].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Informe de evaluacion del Programa de Tiendas Comunales de la Oibiqueva: presentado a la Fundacion Gaia.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
Decreto n. 843, de 23/06/93 [regulamenta a Lei n. 8.210, de 19/07/91, que cria a Area de Livre Comercio de Guajara-Mirim em Rondonia].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 16 visualizações