Resultados 203969 itens no acervo.
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Memo n. 037/GAB/ADRX ao presidente da Funai.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Portaria n. 782, de 30/08/93 [inclue tecnico em agrimensura no GT criado pela Portaria PP/740/93].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Reivindicações dos Xavante PIN Kuluene.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 5, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Parana Boa-Boa].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Indios e ambiente: consideracoes ecologicas no estudo e demarcacao de territorios indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 13 visualizações -
Derechos indigenas y nueva constitucion en Colombia.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Os Karitiana e a colonizacao recente em Rondonia.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 123 visualizações -
Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Presidente da República encaminhando carta assinada por várias organizações Norueguesas.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 27 visualizações -
Portaria n. 748, de 16/08/93 [altera a composicao da Comissao de Sindicancia que avalia a boa-fe de benfeitorias instaladas em AIs].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 724, de 11/08/93 [constitue GT para complementar os estudos de identificacao e delimitacao das AIs Karaja Aruana e Cocalinho].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio diagnostico das AIs do rio Envira.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 773, de 24/08/93 [altera a denominacao da AI Recanto da Saudade para AI MosKow].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatorio levantamento e diagnostico das AIs Mamoadate e Cabeceira do Rio Acre.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 9 visualizações -
PROYECTO de ley de ordenamiento territorial indigena - texto definitivo acordado por las organizaciones.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 1 visualizações