Resultados 202262 itens no acervo.
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Portaria n. 70, de 23/08/96 [normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios, tartaruga-da-amazonia e tracaja, provenientes de criadouros comerciais regulamentados pelo Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manifesto ao governador do Mato Grosso por ocasiao de visita ao governo do estado.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliação das ações executivas CAIEMT/Funai/Prodeagro: Políticas de apoio às comunidades indígenas.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 11 visualizações -
A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Avaliacao da perenizacao de linhas de fronteiras Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio [sobre a situacao educacional].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Meio ambiente na agenda internacional: comércio e financiamento
Adicionado: 29 de Set de 2016 | 0 visualizações -
Escolas indigenas: uma realidade em construcao! A contribuicao do movimento dos professores indigenas do Amazonas, Roraima e Acre.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 22 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Noticia da viagem aos Arawete, 13/08 a 25/08/95.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Geografia - Itxiri ikaa - Primeiro Livro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
De profetas a pregadores: a conversao Taurepang a religiao do 7o. dia.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 46 visualizações