Resultados 202891 itens no acervo.
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Portaria n. 175, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 176, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Pesquisa dos professores Yanomami sobre os povos do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Certificação florestal e movimentos sociais na Amazônia: relatório do seminário 2002.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 2 visualizações -
Programa Calha Norte.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Experiencias em discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
The "ecological" value-added tax: municipal responses in Paraná and Minas Gerais, Brazil.
Adicionado: 12 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental participativo Uru-eu-wau-wau/Oro Towati.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forests : an innovative experience in international cooperation for sustainable development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações