Resultados 203059 itens no acervo.
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Territorialite, ethnopolitique et developpement: a propos du mouvementindien en Amazonie bresilienne.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Certificação de produtos agrícolas no Brasil: panorama atual e tendências futuras
Adicionado: 29 de Jul de 2016 | 9 visualizações -
Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Subprograma de Cooperacao Tecnica em Desenvolvimento Sustentavel e Transferencia de Informacoes Tematicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24, de 23/05/97 [dispoe sobre autorizacao para prospeccao arqueologica na area a ser diretamente impactada pelo Gasoduto Bolivia- Brasil no estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações